No final do século XV, quando Leonardo da Vinci completou o “Homem Vitruviano” – um dos seus desenhos mais famosos, que retrata as proporções do corpo humano – ele não poderia prever que seria reproduzido em cadernos baratos, canecas de café , camisetas, aventais e até quebra-cabeças. Séculos depois, o governo italiano e a fabricante alemã de quebra-cabeças Ravensburger estão brigando para ver quem tem o direito de reproduzir o “Homem Vitruviano” e lucrar com isso.

No centro da disputa está o código do patrimônio cultural e paisagístico de Itália. Adotado em 2004, ele permite que instituições culturais, como museus, solicitem taxas de concessão e pagamentos para a reprodução comercial de bens culturais, como o “Homem Vitruviano”. Mas esse código está em desacordo com a legislação da União Europeia, que afirma que obras de domínio público (como o “Homem Vitruviano”) não estão sujeitas a direitos de autor.

Por mais de uma década, a Ravensburger vendeu um quebra-cabeça de mil peças com a imagem do famoso desenho. Mas em 2019, o governo italiano e a Gallerie dell’Accademia de Veneza, onde estão expostas a famosa obra e outras peças de Da Vinci, usaram o código italiano para exigir que a Ravensburger parasse de vender o brinquedo e pagasse uma taxa de licenciamento. A empresa alemã se recusou e mais tarde argumentou que o código italiano não se aplicava fora da Itália.

BS20240412130018.1 – https://oglobo.globo.com/cultura/noticia/2024/04/12/governo-italiano-e-marca-de-quebra-cabecas-disputam-direitos-do-homem-vitruviano-de-da-vinci.ghtml