O programa Voa Brasil, que vai permitir a compra de passagens aéreas por até R$ 200 por trecho, será lançado pelo governo federal nesta quarta-feira (dia 24), mas será restrito aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem incluir os pensionistas. Estudantes também ficaram de fora da iniciativa, lançada com um ano de atraso.

Segundo o governo, a compra de bilhetes vai depender da oferta de assentos pelas companhias aéreas. Na prática, o programa vai funcionar como um site de busca para um público específico, que não viaja de avião há, pelo menos, um ano.

Três milhões de passagens

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho disse que as empresas se comprometeram a ofertar três milhões de passagens no valor de até R$ 200 nos próximos 12 meses. Segundo ele, 23 milhões de aposentados do INSS poderão se beneficiar, independentemente do valor da renda. Será autorizado comprar dois bilhetes por ano — na prática, a ida e a volta.

O ministro minimizou a abrangência do Voa Brasil, menor do que o anunciado, alegando que o programa vai começar a funcionar como um piloto. A meta é no início de 2025, incluir alunos inscritos nos programas estudantis do governo federal, além de pensionistas do INSS.

— A essência do programa é a inclusão social. Essa é primeira etapa do programa com olhar para os aposentados. A segunda etapa deve começar no início de 2025. Esperamos incluir milhões de brasileiros que não viajam de avião — disse.

Dificuldades de formatação

Ele atribuiu a atraso do anúncio do Voa Brasil, prometido pelo ex-ministro da pasta Márcio França para agosto de 2023, às dificuldades de se formatar um programa para facilitar o acesso da população ao transporte aéreo, sem subsídios. Como o mercado é livre o governo não pode forçar as empresas a venderem bilhetes mais baratos.

Auxiliares palacianos e principalmente o ministro da Casa Civil, Rui Costa, temem que o programa gere frustração na população, com efeitos negativos para a popularidade de Lula. Tanto que será lançado sem a presença do presidente, no auditório do Ministério. O vice-presidente Geraldo Alckmin deverá comparecer ao evento.

Veja como o programa vai funcionar

• O primeiro passo é ter conta no site oficial do governo (Gov.Br) e conta com nível de segurança prata ou ouro. Ou seja, se for bronze, é preciso ajustar para os níveis superiores.
• Os interessados terão que acessar a plataforma do programa ou os sites das companhias, onde haverá um link para o direcionamento ao programa.
• O próprio sistema vai informar se o comprador atende os requisitos, se é aposentado do INSS e não voa há um ano. Cumprida as exigências, o pagamento é feito diretamente para a empresa, com cartão de crédito ou outro meio de pagamento, sem intermediação do governo.

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