Plenário esclareceu que reconhecimento da essencialidade dos serviços não retroage para afastar cobranças anteriores à mudança na legislação

Parecer acolhe parte das objeções do Senado e rejeita que a regra valha só para leis futuras

Decisão complementa julgamento sobre lei que autoriza Aneel a definir a devolução

Carta propõe espécie de “Plano Real” para os juros e será entregue a Lula e Flávio Bolsonaro; texto tem propostas também para agro, produtividade e democracia

Pesquisas apontam acirramento da disputa na reta final do pleito

Gestão da máquina pública: confira o plano de governo dos candidatos

Trata-se de uma terapia com base em mRNA, ainda em fase de estudos, desenvolvida para o tratamento do melanoma

Em vídeo publicado nas redes sociais, pesquisadora que desenvolveu a substância critica o acesso dificultado ao uso compassivo