O texto também institui o Dia Nacional do Taxista, a ser celebrado anualmente em 26 de agosto.
Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena
Ministro e governador se reuniram no Rio de Janeiro
Proposta também cria punições para condutas abusivas de telemarketing; texto vai ao Senado
A sessão conjunta do Congresso Nacional está marcada para esta quinta-feira (30), às 10h
A reunião extraordinária da comissão está marcada para iniciar às 14h desta quinta-feira
Em sessão semipresencial, o projeto foi relatado pelo senador Sergio Moro
