
Câmara aprova renovação automática da CNH para motorista sem multas
7 de maio, 2026Medida provisória segue para análise do Senado

Medida provisória segue para análise do Senado

Presidente do PP é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

Também haverá punição maior para o registro não autorizado da intimidade sexual; texto vai ao Senado

Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça

Estão previstas cinco audiências públicas para ouvir diversos setores envolvidos com o tema; primeiro debate será com o ministro do Trabalho

O projeto foi aprovado nesta quarta pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado

Também foi aprovado texto de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL) que trata do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no DF

A tradicional Feira do Guará deverá se tornar patrimônio imaterial do Distrito Federal. É o que prevê o projeto de lei nº 1.991/2025, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), aprovado, em primeiro turno, na sessão de terça-feira (5) da Câmara Legislativa, que também apreciou matérias sobre o sistema de defesa pessoal Krav Magá, a concessão de meia entrada, além de benefícios fiscais. […]