Novas regras de dosimetria podem reduzir penas de envolvidos em atos de tentativa de golpe
A matéria tem o objetivo de assegurar a regularidade do suprimento de óleo diesel e mitigar efeitos da volatilidade dos preços do combustível
Presidente do Senado diz que trecho retirado prejudica PL antifacção
Os lotes retirados são a Gleba A da Serrinha do Paranoá e o imóvel da Secretaria de Saúde localizado no SIA
Todos os vetos foram derrubados. Os textos serão promulgados e passarão a integrar o ordenamento jurídico do DF
Proposta limita a jornada comum a 144 horas mensais; texto vai ao Senado
Proposta será enviada ao Senado
Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado
