A medida estabelece uma base legal para que os municípios decidam se vão ou não adotar a desoneração
Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação da decisão que estabeleceu que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos
Bandeira da oposição, texto está na pauta da sessão de terça-feira da CCJ
A iniciativa é de autoria do deputado distrital João Cardoso (PL) e busca reconhecer a trajetória marcada por ações de evangelização, promoção humana e contribuição social
De autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), o evento ocorrerá às 15h30, no Plenário da Casa
Segunda proposta apresentada por banqueiro passou por complementações e está em análise
Deputado Felipe Carreras foi o relator de um grupo de trabalho que discutiu o assunto na Câmara
Pedido tinha sido feito por quatro senadores
