
Vai trocar os presentes de Natal? Saiba quais são seus direitos
25 de dezembro, 2025Em compras on-line, cliente pode se arrepender em até sete dias. No caso de lojas físicas não há obrigatoriedade caso produto não tenha defeito


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Medida faz parte do processo sobre fraudes financeiras

Natal e Ano Novo trazem alterações nos horários de atendimento da rede pública. Emergências, contudo, funcionam 24 horas

Produtos de beleza e higiene continuam comercializados normalmente

Ministério da Saúde quer vacinar cerca de 7 milhões de adolescentes

Assinada pelo governador Ibaneis Rocha em edição extra do Diário Oficial, a medida preserva o funcionamento dos serviços essenciais à população

Segundo Andifes, queda compromete ensino, pesquisa e assistência

Novo projeto foi necessário para adequar valores de referência para cálculo do imposto. Não houve alteração nas alíquotas