Reforma da lei de improbidade administrativa previa cortar pela metade o prazo para a finalização dos processos, mas STF entendeu que mudança implicaria em um esvaziamento da “defesa da probidade”

Índice se aplica a contratos firmados antes da vigência da Lei nº 9.656, de 1998, que regulamentou o setor de planos de saúde, e impacta quase 159 mil beneficiários

Investigadores alegam limitações na equipe responsável pela perícia e pedem mais tempo para concluir as diligências

Presidente da legenda tenta reconstruir relação entre senador e ex-primeira-dama após saída do comando do PL Mulher e sucessivos embates públicos

Presidente da Câmara afirma que encontro ocorrerá na próxima terça-feira para buscar um acordo sobre proposta; reunião com representantes do governo também tratou da revisão dos subsídios aos combustíveis

Editais são voltados para oncologia e hematologia, ambulatório e UTI Adulto em unidades administradas pelo IgesDF

O uso desses compostos foi associado a um aumento nos níveis de insulina em jejum e de hemoglobina glicada e demonstraram uma tendência de piora na sensibilidade à insulina

Decreto publicado nesta quarta-feira (1º) contempla área de 537,7 mil metros quadrados, com 560 lotes e previsão de 2.535 unidades habitacionais