O projeto, do deputado Roosevelt, altera a Lei 4.567/2011, que trata sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário no DF

Declaração do ministro das Relações Institucionais foi em resposta ao presidente da Câmara, que o chamou de ‘incompetente’

Presidente da Corte acompanhou voto de Gilmar Mendes e entendeu que prerrogativa existe mesmo após saída do cargo

Deputado fez declaração ao ser questionado sobre prisão de Brazão

Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes

Sessão virtual que analisa alargamento da prerrogativa para além do mandato dos políticos voltará com o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso

Programa ‘Abrigo Amigo’ vai instalar totens com tecnologia de comunicação em tempo real para que usuários acionem forças de segurança em situações de risco

Proposta foi aprovada na última terça-feira com 304 votos favoráveis