Primeiro dia de debates terá foco em procedimentos técnicos como auditoria e código-fonte O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira um ciclo de audiências públicas para debater propostas para o aperfeiçoamento das resoluções sobre as regras das Eleições Municipais de 2024. Os encontros serão conduzidos pela vice-presidente do TSE e relatora das instruções, ministra […]

. A nova lei é de autoria da deputada Doutora Jane . Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres a se protegerem de relações violentas. Essa é a premissa de um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa na última semana. De […]

. Veto foi confirmado pelo líder do governo no Congresso Nacional . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita […]

Presidente se referiu aos R$ 300 bilhões, a maior parte em financiamentos, que serão direcionados para o desenvolvimento do setor Ao lançar a nova política industrial para o país, nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ‘dinheiro não é mais problema’ para o desenvolvimento da economia, e por isso os ministros […]

Presidente do BNDES diz que nova política industrial editais públicos e transparentes com ‘rigor nas garantias’ O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, negou que a nova política industrial lançada nesta segunda-feira pelo governo Lula represente a volta da política de “campeões nacionais” que vigorou principalmente durante do governo Dilma Rousseff. Por essa política, o governo […]

. A nova lei é de autoria do deputado Daniel Donizet . O Distrito Federal já conta com uma nova lei para incentivar a criação e manutenção de bancos de sangue veterinário para animais domésticos. Trata-se da lei distrital 7.415/2024, que institui a campanha chamada “Pet Sangue Bom”, de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB). […]

. Comorbidades são doenças ou condições prévias que podem piorar a saúde que quem é contaminado por uma enfermidade . O Projeto de Lei 4425/23 isenta integralmente a pessoa idosa com comorbidades do pagamento do Imposto de Renda (IR). Segundo o texto, caberá ao Ministério da Saúde definir em regulamento quais comorbidades permitirão a isenção. […]

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retoma sessões nesta segunda-feira e deve analisar nos próximos dias as ações contra o senador O senador Sergio Moro enfrentará nos próximos dias ações no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pedem a cassação de seu mandato. O caso ainda não foi pautado pelo relator, o desembargador Luciano Carrasco […]