. A Lei é de autoria do deputado João Cardoso . Bastante difundido em outros países, a atividade de “self storage” tem crescido no Distrito Federal e em outros estados do Brasil. O termo se refere ao serviço de locação de depósito privativo para objetos diversos, como móveis e documentos. O DF saiu na frente […]

. O autor da nova lei é deputado Roosevelt Vilela . O Dia do Policial Militar Veterano será comemorado anualmente em 14 de novembro. A Lei 7412/2024, que inclui a data no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, foi publicada hoje (19) no Diário Oficial do DF. De acordo com a norma, considera-se veterano o […]

. A lei é de autoria do deputado Wellington Luiz . Já está em vigor a lei distrital 7.413/2024, que institui a política distrital de incentivo às medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio na rede pública de ensino do Distrito Federal. A lei, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), […]

A obra é contestada por ser em uma área de proteção ambiental Em mais uma tentativa de aproximação com militares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um afago às Forças Armadas ao participar de cerimônia do Comando Militar do Nordeste (CMNE), em Pernambuco. Na ocasião, elogiou a construção de uma Escola de Sargento, […]

A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa Já entrou em vigor a lei distrital 7.410/2024, que altera a política distrital do idoso no sentido de priorizar a implantação de centros de convivência do idoso nas regiões administrativas do Distrito Federal. . A lei, […]

. A lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa . Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando cabos e fios provenientes de furtos na rede elétrica do DF. A lei é de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União […]

. Texto cria também a figura do benefício provisório . A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos pedidos de benefícios […]

. A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada na última quarta-feira (17) . Está em vigor a Lei 7402/2024, que proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de violência provenientes de casos de atentado ou tentativa de atentado contra crianças e adolescentes. Publicada no Diário Oficial do DF […]