Parecer final deve ser apresentado no dia 27 de setembro A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa é a previsão do plano de trabalho aprovado na CCJ – por unanimidade – nesta quarta-feira (16), em Brasília. Pelo cronograma, o parecer final […]

A aprovação foi comemorada pelos representantes da categoria que acompanhavam na galeria do plenário O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na sessão de terça-feira (15), o projeto de lei nº 470/2023, que trata da incorporação gradual de duas gratificações ao vencimento básico dos servidores do magistério público do DF. A matéria é […]

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou duas propostas importantes para a saúde pública do Distrito Federal A primeira é sobre doação e transplante de órgãos e tecidos e a segunda sobre doenças autoimunes. Foto: Freepik O PL 13/2023 estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Distrital de Conscientização e Incentivo […]

Ministro afirmou que não há previsão para encontro pessoal com Lira Em meio a tensões com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no fim da tarde de terça-feira (15). O ministro disse que pretende aproveitar a reunião de líderes […]

Para ele, declarações de Haddad estão sendo superadas Eventuais problemas provocados por uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a concentração de poderes da Câmara dos Deputados não impedirão a votação do novo arcabouço fiscal na próxima semana, disse na terça-feira (15) o presidente da Casa, Arthur Lira. Apesar de afirmar que as […]

Nesta terça-feira (15) a Câmara Legislativa realiza sessão solene, às 19h, em comemoração ao Dia do Policial Rodoviário Federal (PRF) e ao aniversário de 95 anos da Instituição no Plenário  A deputada Jaqueline Silva (MDB) será responsável pela condução da homenagem que será transmitida pela TV Câmara Distrital (canal 9.3) e pelo YouTube. Foto: PRF/Divulgação Criada pelo presidente Washington […]

Incorporação de gratificação faz parte do acordo que colocou fim à paralização da categoria em maio, quando os profissionais ficaram 22 dias em greve A proposta do Executivo (PL 470/2023) que prevê o reajuste de 5% no vencimento básico, com a incorporação de gratificação aos professores foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]

O autor do PL, deputado Ricardo Vale, espera que a nova data incremente os investimentos públicos e privados na cena do rock local Foto: Divulgação/Renato Russo O deputado distrital Ricardo Vale (PT) apresentou o projeto de lei 526/2023 para incluir o Dia do Rock Brasiliense no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. A data […]