Ampliação se deve ao aumento de casos em menores de 9 anos
Decisão foi adotada durante reunião da diretoria colegiada
Na semana passada, Executivo também anunciou uma desoneração de Pis/Cofins de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 por litro de etanol combustível
Presidente do STF determinou que processos fossem remetidos a ele e gerou indefinição sobre relatoria; advogados dizem não saber para quem fazer pedidos
Presidente também assinou hoje o decreto que regulamenta o conselho que irá coordenar a nova política e selecionar projetos prioritários
Especializado em Direito Tributário, advogado é mencionado em conversas extraídas do celular do dono do Master; ele representa, por exemplo, a Refit, alvo de inquérito no STF
Declaração foi feita durante a sessão do tribunal desta terça-feira
Agentes cumprem mandados na capital fluminense e em Maricá
