A Lei 15.357, de 2026, foi publicada no “Diário Oficial da União” na segunda-feira (23)
Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado
A iniciativa é do deputado distrital Jorge Vianna (PSD) e faz alusão ao Dia do Farmacêutico, celebrado em 20 de janeiro
Viana sinalizou mais 60 dias de funcionamento, mas disse que a prorrogação pode chegar a 120 dias
Ministro acatou recurso e determinou a prorrogação da comissão
Foi estabelecido um prazo de 48 horas para que a Mesa Diretora e a Presidência do Congresso recebam e promovam a leitura do requerimento
Decreto que regulamenta o ECA Digital, de proteção às crianças no ambiente da internet, entra em vigor e define as responsabilidades das big techs, das famílias e do próprio Estado
Medida é humanitária e considera a situação de saúde do ex-presidente
