Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determina o Projeto de Lei 175/2020, aprovado na quinta-feira (9) pelo plenário do Senado. O texto, que ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor, altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, […]

Governadora em exercício destaca que as ações serão permanentes na defesa dos direitos das mulheres A governadora em exercício Celina Leão comemorou a chegada do Ministério da Mulher, da Câmara Federal e do Senado para a equipe da força-tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF) criada para propor políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio […]

Entendimento é que, atualmente, não estão preenchidos os requisitos para a medida determinada no dia 9 de janeiro A Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou, na tarde desta sexta-feira (10), pela revogação da decisão judicial que afastou do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), em decorrência dos atos antidemocráticos ocorridos na sede dos Três Poderes, […]

Ação reflete a preocupação dos deputados e deputadas distritais com o crescimento da violência contra as mulheres na capital da República Foto: Divulgação/CLDF Começou no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, uma campanha publicitária da Câmara Legislativa que visa conscientizar a sociedade para participar de debates e ações para desconstruir a cultura do machismo, […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal lança nesta sexta-feira (10) a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras  A sessão solene será realizada no Plenário da Casa e tem início previsto para às 19h. Conforme requerimento, o objetivo da iniciativa é “discutir, defender e apresentar propostas legislativas […]

Projeto do GDF, que trata dos serviços de iluminação pública, será analisado será discutido em quatro comissões da Casa antes de ser submetido ao Plenário Foto: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF O projeto de lei do governo que trata da prestação dos serviços de iluminação pública do Distrito Federal (PL nº 3.069/2022) foi debatido em comissão geral […]

A deputada Paula Belmonte destacou a capacidade de geração de emprego da agricultura familiar Foto: Figueiredo/CLDF Nesta quinta-feira a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável da CLDF discutiu alguns projetos de lei em tramitação. A reunião contou com a presença de Paula Belmonte (Cidadania), Rogério Morro da Cruz (PMN), Daniel Donizet (PL) e Joaquim Roriz Neto […]

Com a proposta, a deputada Dayse Amarilio pretende inserir novos profissionais no mercado de trabalho Foto: Rovena Rosa/CLDF É aquele famoso dilema: como ganhar experiência se as empresas não dão oportunidade? Atenta e preocupada com a situação de inúmeros Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem que não conseguem ingressar no mercado de trabalho em razão […]