Proposta tramitou no Congresso por quatro anos  O Congresso Nacional promulgou na noite desta quinta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar […]

Proposta aprovada pelo parlamento prevê criação e ampliação de auxílios até o fim do ano; Auxílio Brasil passará para R$ 600 Bolsonaro participa da promulgação da PEC dos Benefícios Sociais, no Congresso REPRODUÇÃO/TV SENADO O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) a proposta que autoriza a criação e a ampliação de benefícios sociais até o fim de […]

Bolsonaro tinha vetado indenização a estados que perderem receita com imposto fixo nas operações sobre combustíveis Plenário da Câmara dos Deputados JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO – 14.7.2022 O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que criou um teto para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

Propostas foram discutidas durante audiência pública no Senado O Ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, afirmou que militares consideram “essenciais” três das 15 propostas que as Forças Armadas já apresentaram à Comissão de Transparência das Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministro da Defesa, General Paulo Sérgio. Foto: Alan Santos/PR “Há três propostas que […]

Texto aguarda agora a promulgação A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe o aumento de despesas sem a previsão de receitas. O texto foi aprovado após acordo entre lideranças partidárias que permitiu a votação da proposta em dois turnos, sem a necessidade de interstício. Foto: Marcello Casal […]

Proposta segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta segue para promulgação.Foto: Fotos: Bruno Esaki/Saúde-DF Segundo o parecer da relatora, deputada Carmen […]

Texto segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que […]

Sessão foi suspensa por problemas técnicos e será retomada nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. O presidente da […]