A determinação consta na Lei n° 7.822/2025, publicada em 17 de dezembro, que amplia os direitos previstos na lei nº 4.568/2011
Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas
Informações devem ser prestadas em 30 dias
Ausente na manifestação pela soltura de Jair Bolsonaro, governador de São Paulo chamou o evento de ‘clamor da sociedade ampla’
Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, a Lei distrital nº 7.804/2025 declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial de Brasília.
Com 15 cadeiras, maior bancada no início de 2026 será do PL, seguido por PSD, MDB, PT e PP
A norma prevê a implementação e estruturação de espaços voltados ao letramento digital, à robótica e à utilização da IA como elemento didático
Os documentos referentes ao caso envolvendo o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master
