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Com aval dos senadores, medida provisória será promulgada, permitindo o uso dos recursos por mais tempo

Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (11) a medida provisória que destinou R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para 10 mil famílias atingidas pelas chuvas em Minas Gerais (MP 1.361/2026). A matéria segue agora para promulgação.
Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo federal explicou que a estimativa inicial era atender 5 mil famílias com R$ 7.300. O Executivo apontou, no entanto, que a medida se mostrou insuficiente.
Segundo o governo, vários municípios “foram impactados com inundações bruscas que comprometeram infraestruturas essenciais, incluindo unidades de saúde, escolas e vias de escoamento logístico abrangendo municípios de Minas Gerais, em especial na Zona da Mata”.
O critério para receber o benefício era que as famílias fossem de municípios com estado de calamidade reconhecido pelo governo federal, como Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá.
Aprovada na Câmara dos Deputados no dia 15 de julho, a MP perderia a validade no dia 16 de setembro. A aprovação da medida pelas duas Casas do Congresso, com a promulgação do texto, garantirá que os recursos possam continuar sendo usados após essa data.
Fonte: Agência Senado

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