Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco […]
Projeto segue para análise da Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e município utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de […]
Pessoas com sintomas da covid-19 não devem ir ao local de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, […]
Presidente falou ainda que soberania e liberdade são valores do país O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação na noite desta segunda-feira (7), dia da Independência da República, e reafirmou o compromisso com a Constituição e com a preservação “da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso país jamais abrirá mão”. “A […]
Artigo do governador Ibaneis Rocha, publicado na edição desta segunda-feira (7) do jornal Correio Braziliense Desde a Peste Negra, que no século 14 ceifou milhões de almas, a Humanidade não via nada tão devastador como agora: um novo vírus, invisível, capaz não só de matar, como também de disseminar o medo, destroçar economias, sem se […]
Historiadores reveem reviravoltas que rodeiam o 7 de Setembro O Brasil no século 19 poderia ser roteiro de uma série de época com ingredientes típicos de ficção. Cenas de aventura nos mares e na terra, ameaças de invasão e violência, medo, fuga, tiros, pedras, disputas pelo poder, relações de família, personagens controversos, cenas à beira […]
Secretaria da Mulher apresenta a países do Mercosul proposta que, entre outros destaques, inclui a perspectiva de gênero no planejamento das cidades Apresentado pela Secretaria da Mulher (SM), o projeto Brasília, uma Cidade Segura para Mulheres foi um dos selecionados para a 14ª Capacitação Regional do Mercocidades, uma rede de governos da América do Sul que tem a missão […]
Inscrições vão até 16 de setembro Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de inscrições para mesários voluntários para eleições municipais de 2020. Números O TRE de Tocantins, por exemplo, contabilizou um aumento de 11,52% nas inscrições de mesários voluntários para o pleito deste […]
