MP muda regime de exploração e quebra monopólio na distribuição A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O Projeto de Lei 6407/13 muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio […]

Trabalhos serão retomados por meio de videoconferência A Câmara dos Deputados decidiu retomar o trabalho do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (1º), pela Mesa Diretora da Casa. Além do Conselho de Ética, também deverão retomar as atividades as comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e […]

Após receber as informações, o ministro deverá decidir a questão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestem sobre o pedido do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para retornar ao cargo. […]

Proposta amplia recursos para educação pública O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação – prevista para ocorrer […]

Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024 O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta terça-feira (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para […]

O polo Industrial de Manaus tem aproximadamente 600 indústrias O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira (24) que a reforma tributária, em discussão no Congresso, não deve atingir, em um primeiro momento, a Zona Franca de Manaus. “Minha visão, pelo que tenho conversado com o ministro Paulo Guedes, é que não haverá um avanço […]

Presidente diz que reabertura deve ser feita com responsabilidade O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste domingo (23) a reabertura do comércio com responsabilidade. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele também citou o pagamento de cinco parcelas do auxílio emergencial como uma das medidas para combater os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. Link […]

Meta é apoiar fortemente os municípios para a regularização fundiária O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação […]