Líderes da Câmara devem definir nesta terça-feira o comando das comissões temáticas da Casa e a instalação dos colegiados deve ocorrer na quarta. A definição sobre a indicação de partidos deveria ter ocorrido na semana passada, mas foi adiada após desentendimento sobre a relatoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A controvérsia sobre o espaço se arrasta desde o ano passado, em razão de acordos e promessas feitas ainda na esteira da escolha de Hugo Motta (Republicanos-PB) a presidente da Casa. Durante a campanha para a eleição da Mesa, o deputado do Republicanos teria prometido a integrantes de MDB e União Brasil que poderia priorizá-los na escolha para o cargo. Agora, ninguém quer ceder.

A solução poderá vir em uma costura com o Senado. Isso porque a CMO é dividida entre deputados e senadores. No ano em que a Câmara ocupa a relatoria, o Senado ocupa a presidência. Caso o União Brasil ocupe a presidência da comissão com um senador, o caminho ficaria livre para o MDB ter a relatoria com um deputado, já que o mesmo partido não poderia ocupar os dois cargos.

Integrantes do União Brasil na Câmara, no entanto, afirmam que não se sentiriam contemplados com o cargo no Senado, e devem insistir pela relatoria.

Pelo número de deputados na bancada, o União teria preferência de escolha, já que tem 59 parlamentares na Câmara, contra 43 do MDB. Os emedebistas, porém, argumentam que estavam na campanha de Hugo Motta à presidência desde o início, enquanto o União, que tinha Elmar Nascimento (BA) como pré-candidato a presidente da Câmara, foi um dos últimos a embarcar na aliança que elegeu o atual presidente.

Entre os dois partidos, aquele ficar sem a relatoria do orçamento deve ficar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por admitir as matérias na Casa e aprová-las para votações em outros colegiados e em plenário.

Apesar da presidência da CMO definir as pautas a serem votadas na comissão, a relatoria do orçamento é responsável por definir o texto final com os destinos das verbas públicas do país.

Outro impasse para a resolução das comissões é uma disputa entre PSD e PL pelo colegiado de Minas e Energia. O partido de Gilberto Kassab, que está mais para o fim da fila entre as preferências de escolha, quer permanecer na comissão. No entanto, deputados do PL vem indicando que o partido também poderá solicitar o colegiado.

Ao todo, o PL tem direito a seis pedidos de comissões, intercalado com outras legendas. O privilégio ocorre pelo número de deputados na bancada, 93. Minas e Energia seria a quarta pedida do PL, em sétimo lugar na lista com outros partidos, portanto, à frente do PSD. Líderes que participaram da reunião desta quinta afirmam que as escolhas “de última hora” do partido de Jair Bolsonaro têm ampliado a instabilidade para um acordo entre as legendas.

BS20250318030025.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/03/18/lideres-se-reunem-nesta-terca-feira-para-definir-divisao-das-comissoes-da-camara.ghtml