Presidente da Câmara costura acordo para votar o projeto que reduz o valor de referência e unifica alíquotas do ICMS 

A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta quarta-feira (13) com o desafio de votar uma alteração na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na tentativa de reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor.

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 15.09.2021

O projeto, que prevê mudança no critério do preço de referência e adoção de uma alíquota unificada e fixa, tem o apoio pessoal do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Nesta quarta, Lira vai tentar costurar com os líderes uma negociação que viabilize a apreciação em plenário. Se não houver acordo, o texto não deverá ser colocado em votação nesta semana.

Conversas entre os líderes na semana passada e também durante o fim de semana prolongado, relatadas ao R7 Planalto, sinalizam as dificuldades na negociação. Parlamentares contrários à proposta argumentam que a solução apresentada vai tirar dinheiro dos estados, que perderão arrecadação, sem, no entanto, resolver o problema do preço dos combustíveis. O raciocínio é que, se o dólar continuar subindo, o preço continua subindo, independentemente do ICMS. Politicamente, eles acreditam que a proposta fortalece o discurso do presidente Jair Bolsonaro de que “a culpa é sempre dos governadores”.

De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), as alíquotas cobradas pelos estados e pelo Distrito Federal variam de 25% a 34% do valor de referência. Na proposta apoiada por Lira, os valores de referência deixariam de ser o PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), que é revisado a cada 15 dias, e passariam a ser um valor de dois anos atrás, inferior ao praticado hoje.

Nas estimativas do presidente Arthur Lira, as mudanças propostas reduziriam o preço da gasolina em até 8%. Já entidades fiscais de tributos estaduais estimam queda de arrecadação de até R$ 24 bilhões para estados e municípios.

Na última sexta-feira (8), a Petrobras anunciou um novo reajuste do preço da gasolina e do GLP (gás liquefeito de petróleo), popularmente conhecido como gás de cozinha. A medida começou a valer no sábado (9).

De acordo com a estatal, o preço médio de venda da gasolina subirá 7,19%, de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, representando uma alta de R$ 0,20 por litro nos postos. Os valores ficaram estáveis por 58 dias.

Fonte: R7 PLANALTO | Mariana Londres, do R7, em Brasília