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POLÍTICA
Lobista suspeito de desvio de emenda, informou à Câmara ter ido a gabinetes de quatro deputados
26 de fevereiro, 2025 | Por: Agência O GloboSuspeito disse na portaria da Casa, dois dias antes de operação da PF, que visitaria parlamentar cujo chefe é alvo de inquérito
Apontado pela Polícia Federal como integrante de um esquema de desvio de emendas, o lobista Cliver André Fiegenbaum foi à Câmara dos Deputados 16 vezes entre agosto de 2023 e fevereiro deste ano. Em 14 visitas, registrou que iria aos gabinetes de quatro deputados federais do Rio Grande do Sul. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação.
A investigação da PF aponta que emendas eram direcionadas a um hospital em Santa Cruz do Sul (RS) em troca de um pagamento de 6% de comissão. Os investigadores identificaram que o lobista pedia até alteração da destinação de verbas já indicadas para que fossem repassadas à unidade de saúde onde havia o esquema de desvio.
Um dos gabinetes visitados foi o do deputado Afonso Motta (PDT-MS), em três ocasiões. Emendas indicadas pelo deputado estão no centro do inquérito da PF. No dia 11 de fevereiro, dois dias antes de ser alvo de operação, Cliver esteve na Câmara e informou na portaria que iria ao gabinete de Afonso Motta. O chefe de gabinete do parlamentar, Lino Furtado, foi alvo da polícia, afastado por decisão judicial depois exonerado pelo deputado. O parlamentar disse no dia da operação foi “surpreendido” com o episódio. Procurado na terça-feira, ele não se manifestou.
O gabinete que mais recebeu o lobista foi o de Pompeo de Mattos (PDT-RS) — Cliver informou em oito ocasiões que iria ao local. Em 17 de dezembro do ano passado, o deputado empenhou uma emenda de R$ 380 mil ao hospital. A última visita do lobista ao gabinete do deputado havia sido no dia 5 daquele mês. A investigação da PF não cita o parlamentar, que diz que nunca o recebeu.
— Não conversei com ele. Ele deve ter estado no gabinete e falado com alguém, mas não comigo. Quem me demandou (o recurso) foi o hospital Ana Nery — afirmou Mattos.
Conforme informações da Câmara, Cliver também informou que iria aos gabinetes de Luiz Carlos Busato (União-RS), duas vezes, e Afonso Hamm (PP-RS), em uma oportunidade. A Casa explica que o destino é informado pelo visitante no momento da identificação, mas que não há um acompanhamento durante a passagem pelo local.
O gabinete do deputado Afonso Hamm disse em nota que, apesar de constar nos registros de portaria da Câmara, não há internamente registro de visita do lobista no local. O parlamentar indicou apenas uma emenda ao hospital em 2016, segundo sua assessoria.
O deputado Luiz Carlos Busato também afirmou que não há registro da visita de Cliver no gabinete. Ele pontuou que dezenas de pessoas passam pelo espaço diariamente e que não se recorda de ter encontrado com Cliver em nenhuma oportunidade. O registro na portaria da Câmara informa que o lobista esteve na Casa no dia 6 de fevereiro do ano passado pela manhã e novamente no dia 7. O parlamentar disse que viajou ao Rio Grande do Sul no início da tarde do dia 6.
O advogado de Cliver que consta no processo foi destituído e não informou quem assumiu o caso. Lino não tem defesa constituída neste caso e ele não respondeu mensagem.
Investigação da PF
Trocas de mensagens mostram que o lobista abordou o ex-chefe de gabinete de Afonso Motta com uma proposta em novembro de 2023 e, desde então, eles passaram a conversar sobre a indicação de emendas ao hospital.
Em relatório enviado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF aponta que as verbas desviadas são oriundas de emendas individuais e do extinto Orçamento Secreto indicadas por Afonso Motta.
A investigação mostra que o assessor buscava direcionar as emendas do deputado ao Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul, onde o lobista tinha contato com funcionários. Um ofício assinado Afonso Motta, por exemplo, pediu a troca da destinação de R$ 200 mil de uma cidade com o objetivo de chegar ao hospital.
“Amanhã já deve estar aparecendo no sistema da prefeitura para o cadastro”, escreveu o assessor do parlamentar em mensagem ao lobista.
No dia seguinte, Lino enviou um novo documento a Cliver, também assinado pelo deputado e endereçado ao ministério, no qual pede que o beneficiário deixe de ser a Fundação Universitária de Cardiologia e passe a ser o hospital.
Em outro momento, Cliver pede que Lino “derrube” uma proposta de R$ 300 mil, porque o recurso não seria destinado ao hospital, mas sim para um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
“Conjugando as conversas dos interlocutores, a troca de destinatários originários dos recursos e a existência de contrato entre Cliver Andre Fiegebnaum e o Hospital Ana Nery de Santa Cruz do Sul, há fortes indícios de que o direcionamento de recursos para o hospital não objetivou atender ao interesse público, mas sim a interesses espúrios dos articuladores envolvidos”, afirma a Polícia Federal.
6% de ‘comissão’
A investigação mostrou que havia até um contrato assinado em dezembro de 2022 prevendo o pagamento de 6% de “comissão” como contrapartida ao responsável pela captação do recurso público. O único objetivo do documento, segundo os investigadores, era a captação de recursos por meio de indicação de emendas parlamentares.
“Em contrapartida aos serviços prestados, o contratado receberá 6% (seis por cento) sobre o valor por ele comprovadamente captado, que serão pagos em até 30 dias após o recebimento do valor pela Contratante, através de depósito bancário em conta jurídica informada pelo contratado, mediante apresentação da correspondente nota fiscal”, diz o contrato obtido pela polícia.
