POLÍTICA
Lula convida líderes para almoço no Alvorada após atritos de ministros com Lira e pauta-bomba no Congresso
19 de abril, 2024 / Por: Agência O GloboPalácio quer tentar conter derrubada de decisões presidenciais e barrar o avanço de projetos com impacto fiscal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com líderes do Congresso e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira, para tratar de projetos que preocupam o Executivo. O encontro não está na agenda oficial do presidente, mas foi confirmado por pessoas a par do assunto ao Globo.
O convite acontece a menos de uma semana do Congresso Nacional avaliar os vetos de Lula ao projeto de lei que barrou “saidinha” de presos e à parte do montante destinado pelos parlamentares às emendas de comissão. Também vem na esteira do avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina o vencimento de juízes, que pode gerar impacto estimado em até R$ 42 bilhões por ano aos cofres públicos.
Como mostrou O Globo, aliados do presidente passaram a temer que os problemas na articulação política do governo se aprofunde, com risco de novas derrotas no Congresso. O entendimento é que a crise escalou a um ponto em que mais uma vez Lula terá que entrar em campo e ele mesmo negociar pautas de interesse do Palácio do Planalto.
A ideia é que os parlamentares sigam direto para a residência presidencial logo após à Cerimônia do Dia do Exército, realizada na manhã desta sexta-feira, no quartel general da Força.
Como o Globo mostrou, no momento em que enfrenta dificuldades para controlar os gastos públicos, o governo prepara uma ofensiva para tentar barrar bombas fiscais gestadas pelo Congresso, mas esbarra na crise enfrentada pela articulação política.
A PEC que institui o quinquênio aumenta 5% nos ganhos de magistrados e promotores a cada cinco anos. Na quarta-feira, o texto avançou no Senado com votos favoráveis de senadores da base e sem uma efetiva atuação do Planalto. Além do penduricalho para o Judiciário, há ainda outras pautas com potencial de impactar as contas do governo em andamento no Congresso, como a apreciação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em parte das emendas de comissão e a tramitação de uma proposta que trata do programa que incentiva o setor de eventos (Perse).
Na lista dos projetos que podem representar impacto ao governo está a provável derrubada do veto a parte das emendas de comissão, que foram inicialmente determinadas no valor de R$11 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas durante as negociações da Lei Orçamentária Anual (LOA) houve a ampliação para R$16 bilhões. Lula vetou R$ 5,6 bilhões deste valor, que os congressistas devem derrubar na quinta-feira.
Parlamentares destinaram um quinto de todos os recursos livres do Orçamento da União para 2024 sancionado pelo presidente Lula, mesmo com o veto dele de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. As verbas livres são aquelas sobre os quais o poder público pode escolher sua destinação, voltadas principalmente para investimentos e custeio da máquina pública. O percentual sob poder do Congresso ganhou corpo a partir de 2020, mas vinha caindo desde então.
