O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira o programa chamado Democratização dos Imóveis da União, que já está destinando imóveis abandonados ou inutilizados para moradia, educação, saúde pública e outros fins sociais. O projeto estava em andamento desde o fim do primeiro semestre de 2023.

A ideia é do Ministério da Gestão e Inovação, comandado por Esther Dweck, que fez um mapeamento de prédios, terrenos e galpões. O GLOBO já mostrou que foram identificados cerca de 500 bens da União abandonados ou ocupados por movimentos sociais. O total de 250 já foram direcionados para a função social, segundo a pasta.

Esses ativos estão sendo entregues às prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado. Nesta segunda-feira, o governo lança um decreto que operacionaliza o programa, com um comitê gestor, que vai organizar todo o processo de destinação dos imóveis.

Em setembro, o governo federal concluiu a escolha dos primeiros 50 imóveis da União que serão destinados à construção de 7.188 unidades de habitação popular em diferentes pontos do país, desde cidades no Rio de Janeiro até o pequeno município de Caracaraí, em Roraima. Cada um com uma capacidade estimada de construção de moradias.

No Rio de Janeiro já foram destinados sete imóveis à construção de 436 moradias. Além de Duque de Caxias, a capital fluminense e Teresópolis vão receber moradias. São Paulo foi o estado com o maior número de construções estimadas: 2.412 moradias. Na lista estão Itanhaém, Santos, Campinas, Suzano, a capital paulista e outros.

Quantos imóveis já foram destinados?

Cera de 250 é a lista atualizada pelo MGI. Ainda não foi confirmado o início das construções ou reformas.

Quantos imóveis serão destinados?

500 é a lista premilinar, que pode ser atualizada.

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https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/02/26/lula-lanca-projeto-para-destinar-predios-abandonados-da-uniao-para-moradia.ghtml