A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a multa de R$ 54,054 milhões à Ampla Energia e Serviços S.A. (Enel RJ). A decisão foi tomada no âmbito da ação relacionada ao apagão ocorrido em 18 de novembro de 2023, após evento climático. A Aneel havia recorrido à decisão de multa, proferida anteriormente.

A penalidade é equivalente a 0,86% do montante de R$ 6,27 bilhões relativo à Receita Operacional Líquida da concessionária entre 2022 e 2023. De acordo com o relatório de fiscalização, 50% das unidades consumidoras atendidas pela Enel RJ sofreram com interrupção superior a 24 horas após o incidente no fornecimento de energia.

Segundo o auto de infração, a empresa não prestou serviços de forma adequada. A Enel alega que o auto de infração possui “vícios de motivação e legalidade”. Cabe um novo recurso.

Procurada, a empresa não retornou à demanda até o momento de publicação da matéria.

BS20241023112545.1 – https://extra.globo.com/economia/noticia/2024/10/multa-de-r-54-milhoes-a-enel-rj-e-mantida-pela-aneel.ghtml