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No mês do carnaval, quando cai o quinto dia útil?

24 de fevereiro, 2025 | Por: Agência O Globo

Advogado trabalhista explica até quando pode ser feito o depósito, mesmo em cidades em que a data é considerada feriado

Advogado explica que na contagem para o pagamento dos salários, apenas a terça-feira de carnaval pode ser considerada como feriado. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Como o carnaval deste ano cai início de março, muita gente já se pergunta como ficará o pagamento de salários de trabalhadores que recebem nos primeiros dias do mês. No setor privado, em que o vencimento deve ser depositado até o quinto dia útil, muitos temem receber apenas no dia 12, pois é comum as empresas pararem até a Quarta-feira de Cinzas, dia 5.

O advogado trabalhista Solon Tepedino, no entanto, explica que o carnaval não é considerado feriado nacional e, que mesmo nas cidades que o consideram feriado, isso só vale para a Terça-Feira Gorda, que será no dia 4. Os demais dias são considerados úteis.

— Para o pagamento, a contagem correta de dias úteis é de segunda a sábado. E ele deve ser computado até o quinto dia útil. Portanto, caso o quinto dia caia em domingos ou feriados, ele tem que ser antecipado para um dia antes do dia útil anterior — diz ele, destacando que sábado é considerado dia útil para o calendário de pagamento, mesmo que o funcionário não trabalhe nesse dia.

Dessa forma, nas cidades que não consideram a data feriado, o quinto dia útil cai no dia 6 de março. Para as demais, o limite para o pagamento dos salários fica sendo no dia 7. Isso porque, mesmo que algumas empresas “emendem” a segunda-feira, ela é considerada apenas ponto facultativo.

Segundo Tepedino, as empresas podem e devem, sempre que possível, pagar os salários antes do quinto dia útil, já que este é o limite.

Como fica a aposentadoria

Para beneficiários do INSS que recebem até um salário mínimo, o benefício começou a ser depositado nesta segunda-feira, dia 24 de fevereiro, para quem tem cartão de benefício de final 1. Amanhã receberão os de final 2, e assim por diante. Em 1º de março, sábado, o processo será interrompido, sendo retomado na quinta-feira, dia 6. Assim, pagamento seguirá até 12 de março.

Já para quem ganha mais que um salário mínimo, o pagamento será feito entre os dias 6 e 12 de março, quase metade do mês.

Agências do INSS

É preciso ter em mente ainda que as agências do INSS estarão fechadas nos dias 3 e 4 de março, e na manhã da Quarta-Feira de Cinzas. O atendimento retorna a partir das 14h no dia 5, mas apenas para quem tem agendamento.

Durante o carnaval, os atendimentos podem ser feitos pelos canais remotos, como site e aplicativo, ou pelo telefone 135. No dia 6, as agências retomam o funcionamento.