Na terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou em dois turnos o projeto de lei nº 453/2023, que altera o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal (Lei nº 6.138/2018) Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF A proposta fixa o prazo de 15 dias para o licenciamento de obras destinadas ao atendimento de programas habitacionais de …

O Plenário da Câmara Legislativa concluiu a apreciação do projeto de lei nº 2.872/2022, que trata da defesa sanitária animal no Distrito Federal. O texto, proposto pelo Executivo, foi aprovado em dois turnos e redação final na terça-feira (26) e agora vai à sanção do governador Ibaneis Rocha. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. O PL revoga …

A Comissão de Segurança (CS) da Câmara Legislativa se reuniu na terça-feira (26) para aprovar uma sequência de indicações e dois Projetos de Lei Dentre elas, está o Projeto de Lei que obriga estabelecimentos do DF a afixarem QR code que direciona os cidadãos para páginas de recebimento de denúncias. O PL 364/2023, de autoria …

Multas serão calculadas com base no número de chaves afetadas As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta de resolução do Banco Central (BC) publicada na terça-feira (26), que também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo das …

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante …

Com investimento de R$ 1,5 milhão, foram construídos novos passeios para facilitar a locomoção de pedestres, deficientes visuais, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida O Governo do Distrito Federal (GDF) está realizando diversas obras para garantir acessibilidade aos cidadãos do DF. Nas regiões administrativas do Riacho Fundo e Riacho Fundo II, quase 10 km de …

Na primeira fase serão instaladas 186 sinalizações das 300 que serão colocadas na região administrativa. Ação começou pela QE 48 Foto: Divulgação/ DER-DF O Guará começou a ganhar novas placas de endereçamento. A instalação dos equipamentos começou pela QE 48, na terça-feira (26). Nesta primeira fase, que inclui as quadras pares entre 48 e 58, …

Interessados devem se cadastrar e dar seus lances por meio do site da empresa Flex Leilões O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) vai realizar, nestas quarta (27) e quinta-feiras (28), o Leilão 5/2023 de veículos recolhidos em operações de fiscalização. Na quarta, serão leiloadas as motocicletas e as sucatas. Os demais veículos aptos …