Servidores da CEB lotaram a galeria da Casa temendo privatização da companhia Foi aprovado na terça-feira (20) pela Câmara Legislativa, em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei 3069/2022, de autoria do Poder Executivo, que outorga à Companhia Energética de Brasília (CEB) a prestação dos serviços de iluminação pública no Distrito Federal. O projeto …

O projeto é de autoria do Poder Executivo Foto: Carlos Gandra/CLDF A Câmara Legislativa aprovou, na terça-feira (20), o projeto de lei 219/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera cinco leis distritais (Lei 6468/2019, Lei 7153/2022, Lei 4169/2008, Lei 4269/2008 e Lei 6251/2018). As leis alteradas tratam do Programa de Desenvolvimento Industrial do DF …

Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.O relator da indicação é o senador Veneziano …

Empresas podem comprar caminhões e ônibus com subsídios nesta quarta As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para essa categoria. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro e …

Em 2022, país recebeu 50.355 solicitações; em 2021, foram 29.107 Em 2022, o Brasil recebeu 50.355 pedidos de refúgio, conforme dados divulgados pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBmigra), instituído em 2013 a partir de uma parceria do governo federal com a Universidade de Brasília (UnB). O número representa aumento de 73% em comparação aos pedidos registrados …

Presidente da Câmara reuniu-se com ministro da Fazenda O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de julho o novo arcabouço fiscal alterado pelo Senado, bem como o projeto que reformula o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Apesar da concentração de votações, …

Com linguagem acessível, material orienta sobre parto seguro e violência obstétrica, para conscientização das gestantes. O conteúdo da cartilha será usado para capacitar profissionais de saúde de todo estado Cartilha tem orientações às gestantes sobre parto seguro e violência obstétrica (Foto: SES) A Secretaria da Saúde de Goiás (SES) em parceria com o Ministério Público do Estado …

Renovação de política pública foi editada em março deste ano O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 de 2023, que reinstitui o programa Mais Médicos. Como já passou pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Foto: Divulgação/Carla Ornelas/Secretaria de Comunicação …