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A Quinta Turma do STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
14 de março, 2024A decisão por 3 votos a 2 é da Quinta Turma
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STF: licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
14 de março, 2024Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
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Lewandowski diz que há indícios de que fugitivos continuam próximos a presídio e nega expandir buscas
13 de março, 2024Ministro viajou à cidade no interior do Rio Grande do Norte para acompanhar buscas na véspera de fuga completar um mês
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Nova onda de branqueamento afeta corais do nordeste brasileiro
13 de março, 2024Monitoramento detecta fenômeno em Pernambuco e Sergipe
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Fies: Inscrições estão abertas até a próxima sexta (15)
13 de março, 2024Este ano, programa disponibiliza mais de 112 mil bolsas para faculdade
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Calor afeta centro-sul do país com sensação térmica de 40ºC
13 de março, 2024Alerta laranja foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia
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Caso Marielle: MPRJ pede que ex-bombeiro Suel vá a júri popular
13 de março, 2024Promotores querem manter denunciado em prisão de segurança máxima
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Previsão de chuva intensa e vento forte em várias regiões do país
12 de março, 2024A previsão é para as próximas 24 horas