Estabelecimentos comerciais vão ter o prazo de 60 dias para se adequarem à lei Foto: Divulgação/Agência Brasília Estacionamentos, shoppings centers, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos similares deverão afixar em suas dependências avisos sobre o esquecimento de animais no interior de veículos. A medida agora é lei. Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, a Lei nº 7.305/2023 foi publicada …

É o sexto estado a adotar a medida O Paraná é o sexto estado brasileiro a decretar emergência sanitária, após o aumento de casos aves silvestres contaminadas pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP). A medida foi publicada nessa terça-feira (25) e tem validade de 180 dias.Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Desde maio, quando foram …

Parcela tem adicional de R$ 50 a gestantes e filhos de 7 a 18 anos A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias …

Lei Complementar nº 1.024/2023, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) Foto: Carlos Gandra/CLDF Com a publicação, na terça-feira (25), da Lei Complementar nº 1.024/2023, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL), as pessoas transexuais e travestis ficarão isentas do pagamento pela segunda via do documento de identidade civil. A norma altera a redação de …

Número corresponde a 92% do total de visitantes de outros países que entraram em território nacional durante todo o ano de 2022 – Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Mais de 3,2 milhões de turistas internacionais visitaram o Brasil no primeiro semestre deste ano. O número representa 92% do total de turistas internacionais que o país …

A idade para ingresso no Programa passa a ser de 14 a 22 anos, anteriormente o limite era 18 anos Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de terça-feira (25), a Lei nº 7.299/2023, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), que altera a legislação que instituiu ao Programa Jovem Candango. A …

Biomas Amazônia e Cerrado foram os mais atingidos no período No primeiro semestre deste ano, 2,15 milhões de hectares foram queimados no Brasil, revela mapeamento feito pelo MapBiomas Brasil, uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais (ONGs), universidades e empresas de tecnologia, que produz um relatório sobre a cobertura e uso da terra. Segundo …

Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua.Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, …