A proposta, que partiu do Executivo, estende o prazo para as adequações previstas em lei
Será promulgado projeto que prevê indenização única de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia de R$ 8.157,41
A CPMI será instalada após indicação de seus integrantes pelos líderes partidários
Momento processual é inadequado para analisar demanda, diz ministro
Ministro marca audiência para o dia 24 de junho no STF
Nova norma pune por maus-tratos quem fizer ou permitir tatuagens e colocação de piercings em animais
Texto segue para sanção
Texto não passará por comissões e irá direto para plenário
