De acordo com o projeto do deputado Joaquim Roriz Neto, valor da penalidade pode dobrar, em caso de reincidência

Repartições públicas devem ter a cara do Brasil, diz presidente

Declaração foi dada durante depoimento do brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior ao STF

Deputada anunciou que deixou o Brasil e que irá se licenciar do mandato; STF terá que analisar prisão

Ministro questionou se ex-comandante do Exército estava alterando depoimento à Polícia Federal

Parlamentar diz que pedirá afastamento do cargo

Objetivo é proteger a honra, a vida privada e a imagem das pessoas que compartilham dados pessoais com a Câmara Legislativa do Distrito Federal

Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado