Deputados do PL perderam mandatos por decisão da Mesa Diretora

Cassação por faltas tem efeito administrativo e não suspende elegibilidade; já condenação criminal transitada em julgado acarreta perda dos direitos políticos enquanto durarem seus efeitos

Definição ocorre sem deliberação pelo plenário, após faltas regimentais e condenação no STF

Sóstenes também criticou deputado do PL que assinou as decisões sobre as perdas de mandato

Rede de proteção avança na articulação de políticas públicas para prevenção e enfrentamento da violência de gênero

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Missionário José Olímpio retorna à Câmara dos Deputados, onde esteve por duas legislaturas

Motivos foram excesso de faltas e condenação pelo STF