POLÍTICA
Câmara Legislativa aprova novas regras para o uso de áreas públicas por quiosques e trailers.
22 de outubro, 2025A utilização da área pública deve ser precedida de licitação pública
DESTAQUE
CLDF aprova criação de videomonitoramento nas salas de aula da rede pública
22 de outubro, 2025Projeto de autoria dos deputados Thiago Manzoni e Roosevelt mobilizou debates em plenário
POLÍTICA
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes
22 de outubro, 2025Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado
POLÍTICA
Plenário do Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
22 de outubro, 2025O projeto foi aprovado com uma mudança apenas na redação e seguirá para a sanção presidencial
DESTAQUE
Senado aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos
22 de outubro, 2025O projeto retorna à Câmara dos Deputados.
POLÍTICA
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes
22 de outubro, 2025Projeto será enviado ao Senado
BRASIL
Prazo para o georreferenciamento de imóvel rural é prorrogado até 2029
22 de outubro, 2025Exigência de certificação prorrogada para outubro de 2029
BRASIL
Guia orienta adolescentes para uso seguro da internet
22 de outubro, 2025Material foi apresentado nesta terça-feira (21) em evento em São Paulo
