Prazo para regularização eleitoral segue até 6 de maio; Tribunal Regional Eleitoral do DF retoma atendimento após feriado de Carnaval, nesta quinta (19), e programa ações especiais para os dias 28 deste mês e 7 e 14 de março

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico

Presidente do Supremo convoca reunião para a tarde desta quinta

Toffoli pede envio ao STF de laudos e mídias eletrônicas apreendidas

Sentença deve ser divulgada nos próximos dias

Seif era acusado de abuso do poder econômico na campanha de 2022