Evento com programação gratuita com tema “Conectando Autonomia e Direitos”

A nova lei, de autoria do deputado Iolando (MDB), altera norma de 2017

O texto segue para análise do Plenário do Senado

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados

Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) aprovou um conjunto de projetos de lei voltados para proteção e apoio de mulheres

Doutora Jane celebra o legado cultural que remonta às origens portuguesas, indígenas e africanas que formaram identidade nacional