
Lei Magnitsky: entenda norma usada pelos EUA para punir Alexandre de Moraes
30 de julho, 2025Texto foi aprovado em 2012 para punir violadores de direitos humanos
Texto foi aprovado em 2012 para punir violadores de direitos humanos
Suco de laranja, combustíveis e minérios estão entre as exceções
Café, frutas e carnes não estão entre as exceções aplicadas pelos EUA
Saiba o passo a passo até a assinatura do contrato de financiamento
Nova escola contará com 18 salas de aula, quadra de esportes e laboratórios; investimento é de mais de R$ 14 milhões
Agilidade no atendimento e ampliação de postos permitiram que a capital alcançasse 19,8% da população com o novo documento, lançado em novembro de 2023, número acima da média nacional
Nova funcionalidade de transação contempla devedores em recuperação judicial, entre outros grupos, e apresenta condições de pagamento facilitadas
Iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania reforça canais de denúncia e proteção às vítimas