Momento processual é inadequado para analisar demanda, diz ministro
Ministro marca audiência para o dia 24 de junho no STF
Nova norma pune por maus-tratos quem fizer ou permitir tatuagens e colocação de piercings em animais
Texto segue para sanção
Texto não passará por comissões e irá direto para plenário
Lei foi publicada na última semana e aguarda regulamentação; programa vai levar atendimento a rincões do DF
Futuros temas da COP30 devem ser tratados na Cúpula
Já aprovado pelos deputados, projeto aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras
