Deputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulher

Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a CPMI para investigar as fraudes no INSS

A medida estabelece que a publicação das fotos deve ser acompanhada das informações necessárias para se fazer a denúncia

residente da Câmara, Hugo Motta, afirma que ambiente na Casa não é favorável ao aumento de tributos

Lei foi promulgada pela CLDF após derrubada de veto total do governador Ibaneis Rocha

Lei de iniciativa da distrital Paula Belmonte garante direito para usuários do transporte público do DF

Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)

As cantinas têm até 180 dias para se adequarem à lei