Decreto abre mecanismos de fomento cultural aos produtores de games

Reajuste no programa e medidas para combustíveis têm paralelo com eleição passada, mas diferem no financiamento; governo nega motivação eleitoral

Modulação preserva cobranças e pagamentos anteriores à data da fixação da tese de repercussão geral

Redação atual da PEC cria um limbo sobre como contabilizar o total de horas trabalhadas por mês, que serve como divisor para remuneração

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Para o Sebrae, a inovação é vista como uma poderosa ferramenta para o sucesso nos negócios

Cancelamento de R$ 12,6 bilhões em débitos já está no Congresso e só valeria em 2027; o repasse de até R$ 5 mil ainda não tem texto, critérios nem data

Texto precisa de ao menos 49 votos em dois turnos