BRASIL

Caso Samarco: após quase 8 anos, MPs querem decisão sobre indenização

19 de outubro, 2023

Instituições de Justiça pedem julgamento antecipado do mérito As diferentes instituições de Justiça que atuam no processo sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco apresentaram nova petição pedindo o julgamento antecipado do mérito, ainda que parcialmente. Na prática, elas querem que haja uma decisão final ao menos para determinadas […]

BRASIL

Governo cria site com dicas sobre como proteger crianças nas redes

17 de outubro, 2023

Plataforma orienta como denunciar eventuais abusos O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou, na segunda-feira (16), uma nova página na internet com orientações sobre ferramentas tecnológicas e dispositivos legais para proteger crianças e adolescentes na internet.© Print/MJSP O conteúdo do site De Boa na Rede foi produzido em conjunto com outros órgãos públicos e com algumas […]