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Selo de desperdício zero de alimentos entra em vigor no DF
9 de janeiro, 2024. O Distrito Federal passa a contar com uma nova lei para a redução do desperdício de alimentos. . De autoria do deputado Fábio Félix […]
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POLÍTICA
Regulamentada lei que inclui pagamento por pix nos Restaurantes Comunitários
8 de janeiro, 2024. Estabelecimentos terão o prazo de 30 dias para se adequar a legislação. Lei do deputado Roriz Neto visa facilitar o acesso dos usuários e […]
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DESTAQUE
Governo federal cede área em Brasília para construção do Museu da Democracia
5 de janeiro, 2024Empreendimento custará R$ 40 milhões com recursos do PAC O governo federal cedeu área na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a construção do Museu […]
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POLÍTICA
Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara
5 de janeiro, 2024Apesar do número de deputados favoráveis ao projeto ser três vezes maior que os contrários, o fim do benefício está longe do consenso . Os […]
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POLÍTICA
Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável
5 de janeiro, 2024. Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara . A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados […]
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POLÍTICA
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
5 de janeiro, 2024Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
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Joias de Bolsonaro: Moraes nega acesso da CGU a dados bancários, mensagens e depoimentos
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