Ministros deliberam sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos criminosos publicados por seus usuários

PGR acusa o ex-deputado de delitos como atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime

Ministro do STF manteve decisão que determina regras mais rígidas sobre pagamentos

Pelo texto, caso a cirurgia não seja realizada no prazo, o poder público deverá providenciar a realização na rede privada

A expectativa do governo é concluir as votações em sessão conjunta do Congresso até o dia 19

Movimento articulou ações no Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso do Sul apenas nesta semana; insatisfação ocorre por demora na reforma agrária

Lula, Tebet e Rui Costa criticam resultado de pesquisa Quest

Mérito da matéria deve ser analisado no Plenário da Casa na terça