
Comissão do Senado aprova aumento de pena para crimes contra a dignidade sexual cometidos por profissionais de saúde
16 de outubro, 2024Projeto aprovado na CCJ prevê ampliação de 50% da punição para crimes como estupro, assédio e violação sexual


Projeto aprovado na CCJ prevê ampliação de 50% da punição para crimes como estupro, assédio e violação sexual

Ministro falou sobre decisões dadas por ele durante sessão de julgamentos do STF

De olho em 2026, cidades da região metropolitana de Recife se tornam estratégicas para prefeito e governadora do estado

Foto do presidente ao lado de candidatos do União e do PSD enquanto seu partido acena a Motta reforçam essa estratégia

Deputado apoia o nome de Hugo Motta e tenta fechar acordo para construir um consenso

Inquérito, sob relatoria do ministro da Flávio Dino, tramita em sigilo

Dino registrou em decisão que “permanece inviável o restabelecimento da plena execução” de emendas até que o Executivo e o Legislativo cumpram as decisões do STF

Otoni de Paula (MDB-RJ) esteve no Palácio do Planalto para acompanhar solenidade
