O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto do governador.
Comissão também aprovou duas propostas do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), o PL 895/2024, que institui o Conselho Distrital de Políticas Públicas para a Família (CONFAM) e o PL 1090/2024, que institui o programa “Costurando o Futuro”
Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos também são alvos de novos mandados de prisão expedido pelo STF
Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva
Texto é de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e é relatado por Sergio Moro
Concorrente à Prefeitura de Nova Iguaçu pelo União Brasil, ele informou ao TSE o patrimônio total de R$ 49.627.070,13, fortuna quase três vezes maior do que em 2022, quando foi preso
Mensagens obtidas por jornal apontam uso informal de órgão da Corte
‘Presidente enviou recado após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino
