A nova lei também institui, no Distrito Federal, a Semana Distrital da Língua Brasileira de Sinais, a ser celebrada anualmente em 24 de abril
Suposta reunião foi noticiado pela imprensa
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
A determinação consta na Lei n° 7.822/2025, publicada em 17 de dezembro, que amplia os direitos previstos na lei nº 4.568/2011
Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas
Informações devem ser prestadas em 30 dias
Ausente na manifestação pela soltura de Jair Bolsonaro, governador de São Paulo chamou o evento de ‘clamor da sociedade ampla’
Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, a Lei distrital nº 7.804/2025 declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial de Brasília.
