
Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama
27 de outubro, 2025Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também está na pauta do Plenário


Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também está na pauta do Plenário

Pedido de convocação de Guimarães foi apresentado pelo senador Izalci Lucas e por deputados da comissão

Aprovado pela Câmara, o PL 3.640/2023 estabelece regras para julgar controle de constitucionalidade no STF

CEOF aprovou, no total, 15 projetos de lei

Após ser aprovado com alterações pela Câmara na última terça-feira (21), o projeto que define critérios para a decretação de prisão preventiva retorna ao Senado.

A tecnologia pode ser usada na instrução de inquéritos e na busca por vítimas, por exemplo

Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública

A faixa azul tem largura total de 1,20 metros, sendo 1,10 de área útil. Uma das vantagens apontadas é o aumento do campo de visibilidade para os motorista de veículos
