Mudança em lei garante atendimento imediato a vítimas de violência O presidente sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à Polícia ou apresentar suas alegações por escrito. Foto:  …

Imunizante protege contra difteria, tétano e coqueluche Dados do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) mostram que 1,6 milhão de crianças no Brasil, de 2019 a 2021, não receberam nenhuma dose da vacina DTP, que protege contra difteria, tétano e coqueluche. O número se repete no caso da vacina contra a poliomielite, popularmente conhecida …

Pré-inscrição vai até 23 de abril Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil Estão abertas as inscrições para a Maratona Brasil pela Educação Climática, que será realizada no dia 28 de abril, quando se comemora o Dia da Educação. A data foi estabelecida em função do Fórum Mundial da Educação, organizado pela Organização das Nações Unidas para a …

Material é voltado à comunidade escolar e entes federados O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu site a cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, com orientações à comunidade escolar sobre medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar, de forma a dar mais eficácia aos programas de prevenção, intervenção e posvenção [cuidados prestados …

Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu na quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. (Romulo Serpa/Agência CNJ/Divulgação) A decisão foi motivada por …

Pela 1ª vez, o Brasil celebra neste 19 de abril o “Dia dos Povos Indígenas” – e não mais o “Dia do Índio”, como até o ano passado Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas – e não mais Dia do Índio –, para …

Relação completa foi publicada no Diário Oficial da União. Investimento no programa supera R$ 120 milhões Foto: Abelardo Mendes Jr. / rededoesporte.gov.br O Bolsa Atleta 2023 atingiu um patamar inédito na história do programa voltado para fomentar o esporte de alto desempenho no Brasil. A lista dos contemplados foi publicada no Diário Oficial da União …

Candidados pré-selecionados precisam apresentar documentação Os candidatos pré-selecionados por meio da lista de espera do Programa Universidade Para Todos (Prouni) têm até esta quarta-feira (19) para enviar às instituições de ensino as comprovações das informações prestadas no ato de inscrição. A comprovação pode ser feita de forma presencial ou virtual. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil A …