Dos R$ 200 milhões lançados pelo DF Legal, apenas R$ 35 milhões foram pagos por empresas e construções; tributos garantem proteção da ordem urbanística da capital . Essenciais para garantia da proteção da ordem urbanística, as taxas de funcionamento de estabelecimentos (TFEs) e de execução de obras (TEO) são tributos obrigatórios que devem ser pagos …

Ao tomar posse, novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais.  …

Chuvas intensas já ocorreram esta manhã no Ceará e no Piauí . A partir desta terça-feira (19) até a sexta-feira (22) chuvas volumosas podem atingir praticamente toda a Região Nordeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo boletim do órgão, as áreas de instabilidade com chuva intensa atingirão especialmente o sul e centro-sul da …

Risco maior envolve a realização da brincadeira em locais inadequados, com grande circulação de pessoas e próximo a redes elétricas. . Com a chegada das tão esperadas férias escolares, é comum observar ruas preenchidas pelas crianças que aproveitam ao máximo o tempo livre. Muitas vezes, o clima descontraído incentiva atividades ao ar livre e, entre …

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, total inclui vítimas e Viva Flor e Dispositivo de Proteção à Pessoa e, ainda, agressores por meio de tornozeleira eletrônica. Em novembro, cinco agressores foram presos . O Serviço de Proteção à Mulher, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), realizou, no acumulado dos 11 …

Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira . A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta (15). . Esta é a …

Com aumento de 31 km este ano, capital se consolida como a segunda maior rede do país e trabalha para interligar diferentes trechos e levar as faixas exclusivas a todas as RAs . Os ciclistas do Distrito Federal tiveram ótimas notícias durante o ano de 2023. A malha cicloviária do Distrito Federal alcançou os 675 …

Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia. . Aprovada na última sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. …