MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteúdo ilícito de quatro canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa. O material foi divulgado pelos canais Geração Jesus …

Estimativa do Ministério da Justiça aponta que o Twitter apagou mais de 400 posts com conteúdo sobre violência nas escolas. Os posts foram removidos após a pasta questionar a plataforma sobre a permanência desses conteúdos no ar. No início da semana, o Twitter foi criticado pelo governo e por usuários por manter publicações com conteúdo …

Fiscais atuaram em unidades de conservação de todas as regiões O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou um balanço de operações deflagradas em todas as regiões do país, com o objetivo de combater crimes ambientais praticados em unidades de conservação. Entre os ilícitos que são alvo das operações estão desmatamento e ocupações …

Garimpo ilegal causou morte de 99 crianças em 2022 © Divulgação/Ibama Um balanço das ações da força-tarefa que atua na Terra Yanomami, em Roraima, indica que, desde o início da Operação Libertação, em 20 de janeiro, foram destruídos 272 acampamentos de garimpeiros ilegais na região. Somente nos 30 primeiros dias da operação foram inutilizadas ou …

Portaria estabelece que agentes permaneçam no estado por mais 30 dias O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (14), portaria que trata da prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao estado do Rio Grande do Norte, por 30 dias, até 13 de maio. Foto: TOM COSTA/MJSP A presença da Força Nacional no …

Inscrições devem ser entre 22 de maio e 2 de junho O prazo para a apresentação de justificativa de ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 termina nesta sexta-feira (14). Candidatos que não compareceram ao exame no ano passado precisam apresentar a justificativa caso queiram participar gratuitamente da …

Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Conforme a decisão, a obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data na qual …

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo …